sábado, 4 de julho de 2009

O COLAPSO ANUNCIADO

A candidatura indicada pelo P.S.D. à Câmara Municipal de Portimão, do Dr. José Dias, constitui uma esperança perante o desastre e o colapso eminente, da gestão caótica, irresponsável e desastrosa do actual Presidente da Câmara Municipal de Portimão. Vejamos só alguns exemplos indicadores das contas do Município:

2006 Prejuízo de 3,4 milhões de euros
2007 Prejuízo de 8,7 milhões de euros
2008 Prejuízo de 18,2 milhões de euros

Por sua vez a Empresa Municipal Portimão Urbis (ex-Expoarade), apresenta os seguintes resultados:

2007 Prejuízo de 4,5 milhões de euros
2008 Prejuízo de 9,8 milhões de euros Só com o total deste enorme buraco no valor de QUARENTA E CINCO MILHÕES DE EUROS, tinha sido possível dar melhores condições às escolas, às crianças, aos idosos, às infra-estruturas do turismo, pagando também aos fornecedores a tempo e horas, de modo a evitar a falência de pequenos e médios empresários e o desemprego que daí advém.

Como é sabido, Portimão é campeã do desemprego e corre o risco de ser campeã também nas falências, dada a frágil situação, de todo o comércio e indústria local. Infelizmente o que temos vindo a dizer, vai-se confirmando e neste momento já existe uma empresa de razoável dimensão com a falência declarada.

Que ninguém se iluda, no caminho em que colocaram o Município e as Empresas Municipais, há compromissos por cumprir (cerca de 250 milhões de euros) que vão durar até aos filhos e netos desta geração.

O candidato indicado pelo P.S.D. à Câmara de Portimão Dr. José Dias está consciente das dificuldades, e uma das suas primeiras medidas será a elaboração de um grande plano de viabilização do Município, englobando as Empresas Municipais, a fim de evitar a declaração de falência ou a venda de patrimónios públicos (caso do palácio camarário ou dos jardins de infância e escolas), como o ainda Presidente Manuel da Luz pretende fazer.

sábado, 27 de junho de 2009



SABIA?

» Que a situação económico-financeira do Município de Portimão vai de mal a pior?
» Que no ano de 2008, como se sabe, o endividamento do município cresceu a uma média de quase 12 milhões de euros ao mês?
» Que em 2008, o “BURACO” do município e das empresas municipais foi de 28 milhões de euros?
» Que até Maio do presente ano, o montante da dívida cresceu cerca de 36% em relação ao ano anterior?
» Que a primeira fonte de receita são os impostos e a segunda os empréstimos?
» Que esta gestão é suicida e que a curto prazo o município vai ter que pagar de juros e amortizações, mais de 500.000,00 euros por mês?
» Que esta situação está a tornar-se incontrolável, muito provavelmente irá faltar dinheiro para pagar salários aos trabalhadores do município?
» Que o PSD / PORTIMÃO exigirá na altura própria uma profunda sindicância à Câmara Municipal de Portimão, a fim de apurar responsabilidades sobre os “porquês” da dívida incontrolável?
A população Portimonense deve conhecer em toda a extensão a gravidade do problema. Todos iremos pagar. Os cidadãos devem pronunciar-se, e não acreditar em palavras mansinhas do Senhor Presidente da Câmara.

terça-feira, 23 de junho de 2009

DIZER QUE NÃO DISSE


COMUNICADO


Na passada semana, através de vários órgãos de comunicação social, nomeadamente jornais e televisões, foram os portimonenses informados que o presidente da Câmara, Manuel da Luz, defendia a introdução de um Imposto Sobre Turistas como forma de garantir mais receitas para o Município.

Por considerar tal proposta pouco razoável o PSD Portimão entendeu não assumir, de imediato, qualquer posição pública sobre a matéria, preferindo aguardar um desmentido por parte do presidente da Câmara alegadamente autor da intenção.

Estranhamente os dias passaram e, não só, a noticia não era desmentida como ainda se sucediam reproduções da mesma bem como a divulgação de diversas tomadas de posição contrárias a tal proposta inclusivamente de associações ligadas ao sector.

O PSD Portimão, ultrapassado o prazo considerado razoável para que fosse emitido um desmentido sobre um tema que estava a provocar grande celeuma na sociedade portimonense, sob pena do seu silêncio ser entendido como concordância com tal proposta assume publicamente através de comunicado a sua oposição frontal a tal proposta, desafiando inclusivamente o partido socialista a clarificar se apoiava a proposta do seu dirigente.

Para nossa surpresa, no dia 19 de Junho, vários dias após a primeira noticia sobre o dito imposto, e quando o assunto era já tema generalizado de todas as conversas, é emitida uma nota à comunicação social pelo gabinete do presidente da Câmara em que era feito um desmentido à noticia.

A referida nota refere, ainda, “(…) só a má-fé de uma oposição sem ideias é que pode fazer de uma ideia um facto consumado.(…)”.

Sobre esta tomada de posição do presidente da Câmara o PSD – Portimão coloca as seguintes questões:

1 – Porque demorou tanto tempo o Dr. Manuel da Luz a desmentir as noticias publicadas?

2 – Porque reage o Dr. Manuel da Luz com ataques à oposição se foi a imprensa a divulgar a notícia desta sua brilhante ideia?

3- Será que o Dr. Manuel da Luz já pensou que em vez de aumentar impostos, há outras soluções, ou será que ideias destas não as consegue ter?

Deixamos à população portimonense, porque confiamos na sua capacidade de discernimento, a análise e conclusões sobre a análise destes comportamentos.

Portimão, 22 de Junho de 2009

A Comissão Política PSD / Portimão

quarta-feira, 17 de junho de 2009

NEM DÁ PARA ACREDITAR



COMUNICADO



De acordo com notícias veiculadas nos meios de comunicação social, Manuel da Luz, o presidente socialista da Câmara Municipal de Portimão defende a criação de um Imposto Sobre o Turista, cuja receita reverteria para o município.

O PSD – Portimão compreende que, perante a grave situação económica da Câmara Municipal, Manuel da Luz, procure por todos os meios arranjar receitas que lhe permitam continuar a irresponsável política despesista que tem caracterizado o seu mandato, com milhões de euros de dívidas, e que já o levou a propor a venda do património municipal como forma de se financiar.

O PSD – Portimão não aceita é que o faça com propostas de criação de novos impostos que irresponsavelmente podem pôr em causa a capacidade competitiva dos operadores da principal actividade económica do concelho; Sendo evidente que tal facto se repercutiria negativamente a toda a estrutura económica e social agravando as já difíceis condições impostas pela actual crise que a todos impõe sacrifícios, menos à Câmara Municipal de Portimão, que continua insensível à realidade.

O PSD – Portimão entende que esta atitude é um exemplo claro de quem vive muito distante da realidade da região, e que desconhece o verdadeiro sacrifício dispendido pelo tecido empresarial.



Há muito tempo que o PSD vem chamando a atenção da população portimonense, para os perigos da Política da Cigarra levada a cabo pelo executivo socialista da Câmara Municipal de Portimão, que sempre negou e procurou esconder a real situação das finanças municipais.

O Partido Social Democrata de Portimão repudia totalmente e de forma categórica a proposta de criação de tal imposto e desafia o Partido Socialista de Portimão a clarificar se subscreve esta proposta irresponsável do seu dirigente.

Portimão, 17 de Junho de 2009


A Comissão politica do PSD / Portimão

AGONIA FINANCEIRA



SABIA QUE…?


» Que a CMP está em situação de agonia financeira?

» Que as dívidas e Compromissos do Município e das Empresas Municipais ascendem a mais de 250 Milhões de euros?

» Que para continuar a ter dinheiro para gastar em festas e banquetes a CMP, na pessoa do seu Presidente, arranjou a forma mais simples, que é vender o património?


PATRIMÓNIO QUE ESTÁ Á VENDA



- Edifício da Câmara Municipal

- Edifício do Teatro Municipal

- Edifício da Universidade

- Jardim-de-infância de Alvor

- Jardim-de-infância da Quinta do Amparo, em Portimão

- Blocos Camarários de Habitação da 25 de Abril, em Portimão

- Escola da Senhora do Verde

- Escola dos Montes de Cima

- Mercado Municipal da Mexilhoeira Grande

- Jardim-de-infância do Pontal

- Jardim-de-infância das Vendas

- Jardim-de-infância da Coca Maravilhas

- Jardim-de-infância de Montes de Alvor

- Jardim-de-infância da Mexilhoeira

- Jardim-de-infância da Figueira

- Jardim-de-infância da Pedra Mourinha

- Escola do Bairro Pontal

- Mercado Municipal dos Montes de Alvor

- Mercado Municipal da Figueira

- Escola Primária da Estrada de Alvor

- Escola da Figueira

- Escola da Mexilhoeira Grande

- Escola do Poio

- Escola de Alvor

- Escola dos Montes de Alvor

- Escola do Porto de Lagos

- Escola da Coca Maravilhas

- Bloco Camarário Habitação (Rua Dr. João Lúcio)

- Casa da Guarda da Escola Primária da Estrada de Alvor

- Casa da Guarda do Complexo de Ténis de Portimão



Se não acredita, veja os anúncios publicados no Jornal Correio da Manhã de 6 de Junho.

SE ESTA GESTÃO CONTINUAR, FICAREMOS SEM DINHEIRO, SEM PATRIMÓNIO E COM AS DÍVIDAS, AS QUAIS TERÃO QUE SER PAGAS PELOS CIDADÃOS

BASTA!

sexta-feira, 5 de junho de 2009

PORQUE SE ESTÁ A VENDER O PATRIMÓNIO?

SABIA?

» Que a Câmara Municipal de Portimão continua a gastar como se a crise fosse apenas dos outros?

» Que o total de compromissos (despesas) nos primeiros meses de 2009, já vai em 95 Milhões de euros, representando cerca de 45 % a mais do que no mesmo período do ano anterior?

» Que a Câmara na falta de dinheiro só conseguiu pagar 17 milhões de euros, ficando o restante em dívida?

» Que o passivo vai crescendo descontroladamente, colocando o Município inviável e com um endividamento por habitante, que é só o pior de todo o Portugal?

» Que as dívidas a fornecedores continuam a crescer descontroladamente, e só em Abril aumentaram mais 3 Milhões de euros?

PARA ONDE CAMINHA O NOSSO MUNICIPIO?

» Sabia que a proposta encontrada pelo ainda Presidente Manuel da Luz é procurar vender o património, onde nem já o próprio palácio da Câmara escapa?

O PSD não vai consentir a venda e a delapidação do Património público



quarta-feira, 3 de junho de 2009

COMUNICADO


COMUNICADO



O Partido Social-democrata em Portimão, através da sua Comissão Politica, faz saber que a posição tomada pelo Sr. Pedro Martins, vereador eleito nas listas do PSD, em reunião do executivo camarário de 26-05-2009, onde votou favoravelmente a alienação de bens imóveis propriedade da Câmara Municipal para a empresa municipal Urbis S.G.U, é pessoal e da sua inteira responsabilidade, só ele respondendo politicamente pela mesma, pois que tal posição contraria os princípios defendidos pelo PSD Portimão.


Na verdade, trata-se de uma manobra de engenharia financeira em que o Executivo Camarário pretende mascarar a sua péssima gestão, fazendo entrar pela janela o que o legislador, com a proibição de endividamento das autarquias, expulsou pela porta.


O PSD Portimão tem denunciado o despesismo deste executivo, além de onerar gravemente as gerações vindouras, ainda é mais criticável pelo facto de ser tomada em vésperas de eleições autárquicas. A Câmara Municipal de Portimão após se ter endividado de forma irresponsável em muitos milhões de euros, pretende agora vender os anéis, como o fazem as Condessas falidas, para arranjar dinheiro para gastá-lo em festas e festanças. Aliás, acreditamos que a concretização de tal medida, após as eleições autárquicas, se tornará impossível, porquanto o PS deixará de ter maioria na Assembleia Municipal.


Portimão, 03 de Junho de 2009


Pela Comissão Política Concelhia

quinta-feira, 21 de maio de 2009

PSD DEBATE SEGURANÇA EM PORTIMÃO

O Gabinete de Estudos Distrital do PSD/Algarve organiza, com a colaboração do PSD/Portimão, no próximo dia 30 de Maio de 2009, às 15 horas, no Hotel Oriental, na Praia da Rocha, uma conferência subordinada ao tema “Segurança: Portimão, Algarve, Portugal”.

O painel de oradores terá a seguinte sequência:

15H00M – Intervenção de Abertura, pelo presidente da Comissão Política de secção do PSD/Portimão – HERNÂNI CORREIA

15H10M – Intervenção do ex-Inspector da Polícia Judiciária – GONÇALO AMARAL – “A Segurança no Algarve – Fragilidades, Meios e Prevenção”

15H30M – Intervenção do candidato do PSD à Câmara Municipal de Portimão – JOSÉ DIAS – “Segurança em Portimão – situação actual e medidas futuras”

15H50M – Intervenção do deputado FERNANDO NEGRÃO – “Segurança em Portugal – Política e Investigação Criminal”

16H10M – Intervenção do deputado e presidente do PSD/Algarve, MENDES BOTA – “A Segurança vista do lado dos cidadãos”

16H30M – Intervenção do Vice-presidente do PSD e deputado, JOSÉ PEDRO AGUIAR-BRANCO – “A Política de Justiça e a Segurança em Portugal”

17H00M – Intervalo para café

17H30M – Debate moderado pelo Coordenador do Gabinete de Estudos Distrital – MARCOS GUIA

18H30M – Encerramento dos trabalhos pelo presidente da Mesa da Assembleia de Secção, FERNANDO IMAGINÁRIO

sábado, 9 de maio de 2009

ETAR- O CHEIRO DA INCOMPETÊNCIA



ETAR DE PORTIMÃO – Cheiro da incompetência


Se há algo que as estatísticas sobre o turismo vêem demonstrando, de forma consistente, é que no município de Portimão, as taxas de ocupação das suas unidades hoteleiras ficam sistematicamente abaixo da média regional, só conseguindo atingir os mesmos níveis na época alta, em que a elevada procura disfarça desvantagens comparativas, resultantes de opções politicas erradas.

Entre estas, por evidentes, são de realçar, o atraso verificado na conclusão das obras da Via do Infante que, durante muitos anos prejudicou todo o Barlavento Algarvio; Os difíceis acessos e a ausência quase completa de estacionamentos nas e para as praias do concelho; O estado caótico do trânsito na cidade e, não menos importante, as constantes obras em plena época estival bem demonstrativas da ausência de um planeamento inteligente das mesmas.

Há, no entanto, um outro facto que não pode ser escamoteado como tendo tido um forte impacto negativo na procura do nosso concelho quer pelos turistas individualmente, quer pelos operadores turísticos; a ETAR da Companheira!


Este equipamento ainda de pequenas dimensões entrou em funcionamento em 1992 e apenas processava uma parte dos esgotos da cidade de Portimão, tendo sofrido em 1995 uma ampliação, que orçou em 700.000 contos, ocupa actualmente uma área de cerca de 32 hectares, utiliza o sistema de lagonagem com tratamento anaeróbico e faz o tratamento de todos os efluentes do concelho.

Apresentada na altura como exemplo e modelo amigo do ambiente cedo se veio a constatar que a opção foi um erro colossal pois gerava odores desagradáveis que o vento se encarregava de disseminar causando incómodo aos residentes e uma péssima impressão aos visitantes que, naturalmente comentavam, tal facto, com amigos e conhecidos.

Quase trinta anos volvidos os sucessivos executivos socialistas não quiseram ou não foram capazes de solucionar este grave problema para o qual, só agora, atingido o limite da sua capacidade se fala da construção de uma nova ETAR, pela empresa Águas do Algarve, como solução para um problema que causou prejuízos incalculáveis a Portimão como destino turístico.

Para um Município que ao longo dos anos vem gastando milhões, a projectar uma falsa imagem de modernidade com festas, festarolas, sashas e outras realizações de utilidade mais que questionáveis, a ETAR da Companheira é bem o símbolo de uma aposta falhada, e a prova de que a venda de ilusões não resolve os problemas das populações.

quinta-feira, 26 de fevereiro de 2009

SEMINÁRIO I


SEMINÁRIO

“Turismo em Portimão, que futuro?”
Portimão, Sábado, 28 de Fevereiro de 2009
Local: Hotel Alvor Pestana
Horário: 15:00h
Organização: CPS de Portimão

PROGRAMA

15:00h – Sessão de abertura pelo Presidente da CPS / Portimão (Hernâni Correia)
15:20h – Mendes Bota – Deputado à Assembleia da República pelo Círculo de Faro (é Presidente da Subcomissão Parlamentar de Turismo e Relator da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa para o Turismo Sustentável)
15:40h – Elidérico Viegas – Presidente da AHETA (Associação dos Hotéis e Empreendimentos Turísticos do Algarve)
16:00h – Pedro Moreira – Presidente da Escola de Turismo de Portimão
16:20h – Administrador do Grupo Pestana
16:40h – José Dias: E o futuro?
17:00h – Intervalo
17:15h – Debate
18:15h – Encerramento pelo Presidente da CPS, Hernâni Correia

quinta-feira, 25 de dezembro de 2008

MENSAGEM NATAL JOSÉ DIAS

Mensagem Natal do Dr. José Dias, que pode ser vista:

segunda-feira, 28 de julho de 2008

SASHA - UM BAR MAIS IGUAL - PARTE II



COMUNICADO

Assunto: Sasha Beach


Normalmente o PSD de Portimão não voltaria ao assunto da parceria entre a Câmara Municipal de Portimão, através da empresa municipal Expoarade E.M., e o Sasha Beach, do empresário Luís Evaristo, enquanto não tivesse acesso ao contrato do mesmo e, quando tal se verificasse, reagiria nos órgãos próprios do Município pela intervenção dos seus representantes quer no Executivo, quer na Assembleia Municipal.

Acontece que, a Câmara Municipal de Portimão resolveu reagir ao nosso comunicado convocando uma conferencia de imprensa que, estranhamente, decorreu no próprio gabinete do Presidente da Câmara e à qual não foi permitida a presença das inúmeras pessoas que se dirigiram aos Paços do Concelho para esse fim, nomeadamente, autarcas e empresários, durante o qual o PSD foi acusado de falsidades, eleitoralismo, falta de fundamentação e de irresponsabilidades.

Assim, e porque estas são acusações muito graves que ofendem a honra do PSD Portimão, publicadas com destaque na imprensa que, até ao momento não tendo sido desmentidas, tomamos por verdadeiras, cumpre-nos esclarecer:

1.º – O Sr. Luís Evaristo, proprietário do Sasha Beach, como qualquer empresário, defende os seus interesses da forma que melhor entende e é capaz, aproveitando as oportunidades que surjam visando a rentabilização do seu negócio.

Aparentemente, fá-lo muito bem e com sucesso, como é publicamente reconhecido, recolhendo daí o fruto do seu desempenho, pelo que não é, e nunca foi, alvo de qualquer critica por parte do PSD Portimão.

2.º – O que o PSD critica no seu comunicado, e que o Presidente da Câmara não pode desmentir por ser verdade, é que todo o negocio se baseia num contrato que a Câmara reiterada e teimosamente, vá se lá saber porquê, se tem recusado fornecer aos seus Deputados Municipais apesar de estes, de há muito, o terem requerido repetidamente, nos termos de uma lei que está pura e simplesmente a ser desrespeitada numa atitude, essa sim, de grave irresponsabilidade por parte da Câmara Municipal de Portimão.

3.º - Se a referida conferência de imprensa para mais não serviu, pois nem aí foi distribuído o texto do contrato entre a Expoarade E. M. e o Sasha Beach, pelo menos de uma coisa a população de Portimão tomou conhecimento, é que a Câmara Municipal de Portimão gastou em 2007 1.100.000€ (duzentos e vinte mil contos) do erário público, numa orgia despesista de 44.000€ (oito mil e oitocentos contos), diariamente durante 25 noites, só para alguns, pois as entradas são condicionadas à apresentação de convites, “criteriosamente” distribuídos pelo poder e sus muchachos

4.º - O PSD de Portimão não deixará de utilizar todos os mecanismos legais à sua disposição para obrigar a Expoarade E. M. e a Câmara Municipal de Portimão a facultarem este e outros documentos, já há muito requeridos e não entregues, de forma a dotar os seus autarcas dos meios necessários ao cabal cumprimento das responsabilidades que aceitaram assumir quando eleitos pelo voto dos cidadãos de Portimão, nomeadamente a função fiscalizadora dos actos do executivo Municipal de que estão cometidos como deputados da Assembleia Municipal.

5.º - Finalmente e, para reflexão, “se quem não deve não teme”, que factos levam os responsáveis da Expoarade E. M. e o Presidente da Câmara Municipal de Portimão, como primeiro e maior responsável a persistirem em não divulgar o documento do contrato com o Sasha Beach, quando esta teimosia tem inegáveis custos políticos que prejudicam a imagem da Câmara e até do próprio Partido Socialista.

Serão certamente razões ponderosas!

Resta saber no interesse de quem?

Não do interesse público seguramente!!!

A Comissão Política Psd /Portimão

sexta-feira, 25 de julho de 2008

EMPRESAS MUNICIPAIS


O PSD E O NOVO

GRUPO DE EMPRESAS MUNICIPAIS

O Partido Social-democrata de Portimão e os seus Autarcas, representados no Executivo e na Assembleia Municipal, após importantes alterações introduzidas à proposta inicial vinda da maioria socialista, deram o seu voto favorável à constituição do novo grupo empresarial do Município.

Entende-se que as novas atribuições, responsabilidades e exigências a nível quantitativo e qualitativo exigem medidas reformadoras na Administração Local para fazer face a uma gestão municipal moderna, funcional e eficaz.

O PSD de Portimão defende que no século XXI o Poder Local tem que alcançar um patamar superior de exigências no Planeamento Urbanístico, na Requalificação da Cidade e na dinamização da Economia do Município.

Sendo o PSD de Portimão o principal partido da Oposição e, naturalmente, a alternativa ao PS no futuro Governo do Município, a sua conduta pautar-se-á, sempre, por uma actuação dos seus Autarcas com o mais elevado sentido de responsabilidade e defendendo, a cada momento, as melhores soluções para a nossa terra. Não somos um partido "do contra tudo e contra todos".

Todavia, o PSD nas suas propostas a nível de Executivo e da Assembleia Municipal introduziu toda uma série de medidas que visam a transparência, a gestão participada, a fiscalização e o controle político das Empresas Municipais, para que não se repitam os desmandos e o esbanjamento de dinheiros públicos, pertencentes a todos os munícipes, a exemplo do que aconteceu com a Expoarade EM, de triste memória e com resultados desastrosos.

O PSD entende que poderiam e deveriam haver melhorias se o projecto fosse da sua autoria. Apenas dois exemplos simplificadores:

- As Assembleias-gerais poderiam ser compostas pelos mesmos membros em todas as Empresas Municipais;

- Os Serviços de Fiscalização deveriam ficar concentrados e controlados directamente pelo Executivo Municipal, não delegando essas importantes funções, abrindo mão, assim, de uma competência que consubstancia um poder de soberania municipal.

Finalmente, o PSD de Portimão e os seus Autarcas, seja na Oposição ou no Poder, vão estar atentos e exigir, permanentemente, que o aumento dos custos de funcionamento que o novo grupo empresarial representa sejam amplamente superados pelos ganhos de eficácia, de progresso e de bem-estar para os munícipes.

E, para que isso aconteça, o Executivo de maioria PS não pode enveredar por uma política cega de compadrio e clientelismo partidário na constituição e funcionamento das novas Empresas Municipais.

Por isso e para isso, o PSD está e estará vigilante.

O PSD de PORTIMÃO

O Gabinete de Imprensa

SASHA - UM BAR MAIS IGUAL - PARTE I


SASHA BEACH


Há muito que circulam em Portimão "notícias" que a Câmara Municipal, através da empresa municipal Expoarade, E.M., teria um Contrato Programa com o Sasha Beach.

Desde que tais "notícias" começaram a circular, o Partido Social Democrata, solicitou na Assembleia Municipal, por intermédio dos seus deputados, acesso ao conteúdo do referido Contrato - Programa, Protocolo ou Parceria Público / Privada, (o que quer que seja) que enquadrasse o referido negócio.

Mais recentemente, foi noticiado que, com base nesse Protocolo, Contrato Programa ou Parceria Público / Privada, não se sabe exactamente o quê, a Câmara Municipal de Portimão, novamente através da empresa municipal Expoarade E.M., iria suportar com o Sasha Beach uma despesa total de 300.000 Euros, em obras que visavam insonorizar o recinto que este último explora no areal da Praia da Rocha, cujo ruído, até altas horas da madrugada, tem suscitado inúmeros protestos da população residente, quer da Praia da Rocha quer, mesmo até, de Ferragudo.

Perante a reiterada ausência de resposta por parte da Câmara Municipal de Portimão às solicitações verbais feitas pelos deputados municipais no decurso de diversas sessões da Assembleia Municipal, o Partido Social Democrata, mais uma vez, através dos seus deputados municipais resolveu, no passado dia 2 de Abril, apresentar por requerimento escrito, formalmente entregue ao Senhor Presidente da Mesa da Assembleia Municipal de Portimão, que a câmara se dignasse fornecer o texto do referido documento, tendo em vista avaliar da razoabilidade de tal procedimento, bem como, da legalidade do mesmo, no âmbito das competências de fiscalização que lhes estão cometidas nos termos da Lei das Autarquias Locais.

Hoje, 24 de Julho de 2008, passados mais de 100 (cem) dias sobre a data do requerimento apresentado, quando a legislação aplicável estabelece um prazo de 10 (dez) dias, e portanto em claro incumprimento da Lei e, ainda, numa atitude de desrespeito pelos membros da Assembleia Municipal e dos direitos da oposição, a Câmara Municipal de Portimão ainda não facultou o referido documento.

O Partido Social Democrata de Portimão, como partido responsável, adiou o mais que pôde uma tomada de posição pública sobre esta matéria enquanto não tivesse conhecimento das exactas condições em que a câmara Municipal, através da Expoarade, se permite desbaratar dinheiros públicos num negócio pouco claro.

Nestes termos, e tendo resultado infrutíferas todas as solicitações para que nos fossem fornecidos os elementos que permitiriam a clarificação da situação, o Partido Social-Democrata de Portimão torna pública a seguinte posição:

Em semana de reinauguração do Sasha Beach denuncia o PSD Portimão a relação promíscua, de desigual tratamento e apoio logístico duvidoso entre o Município de Portimão e o Sasha Beach.

Em contrapartida, deparamo-nos com um apoio reduzido a zero aos restantes empresários (não menos válidos) do concelho de Portimão.

Perante tal desigualdade de tratamento, não pode o PSD Portimão silenciar-se, unindo, desta forma, a sua voz à contestação efectiva, dos empresários, do concelho de Portimão




domingo, 11 de maio de 2008

25 DE ABRIL DE 2008

UM HOMEM DO POVO

No dia 25 de Abril este Homem elevou o Humanismo, e prestou um testemunho de um verdadeiro Líder.
Obrigado Dr. José Dias por ter aceite o desafio de concorrer como Independente a encabeçar a lista do
PSD.



terça-feira, 6 de maio de 2008

POSIÇÃO SOBRE O "CAT"


COMUNICADO


O Centro de Atendimento de Toxicodependentes de Portimão (CAT) sito na zona da igreja matriz, será mudado para a zona ribeirinha da cidade de Portimão, onde irá ocupar umas instalações junto ás bombas da shell. Tratando-se de um serviço Público de prestação de cuidados de Saúde, a sua localização, em obediência ás boas regras de ordenamento do território terá sempre que ter em conta a sua ligação aos restantes serviços de saúde e à sua localização na estrutura da cidade. Por estas razões a sua localização aconselhava, no mesmo sentido seguido por OLHÃO, a sua integração no Centro de Saúde e desaconselha o local escolhido por se tratar de uma zona de lazer onde estão programados equipamentos de interesse turísticos com uma população alvo de interesse conflituantes com os utentes do CAT. Por estas razões, os órgãos autárquicos, em defesa dos interesses das populações e salvaguardando todos os direitos envolvidos, terão que se pronunciar sobre a localização deste equipamento de saúde, sendo certo este previsto local não cumpre as funções que se pretendem.



Portimão 06 de Maio de 2008




A Comissão politica do PSD-PTM