O PSD E O NOVO
GRUPO DE EMPRESAS MUNICIPAIS
O Partido Social-democrata de Portimão e os seus Autarcas, representados no Executivo e na Assembleia Municipal, após importantes alterações introduzidas à proposta inicial vinda da maioria socialista, deram o seu voto favorável à constituição do novo grupo empresarial do Município.
Entende-se que as novas atribuições, responsabilidades e exigências a nível quantitativo e qualitativo exigem medidas reformadoras na Administração Local para fazer face a uma gestão municipal moderna, funcional e eficaz.
O PSD de Portimão defende que no século XXI o Poder Local tem que alcançar um patamar superior de exigências no Planeamento Urbanístico, na Requalificação da Cidade e na dinamização da Economia do Município.
Sendo o PSD de Portimão o principal partido da Oposição e, naturalmente, a alternativa ao PS no futuro Governo do Município, a sua conduta pautar-se-á, sempre, por uma actuação dos seus Autarcas com o mais elevado sentido de responsabilidade e defendendo, a cada momento, as melhores soluções para a nossa terra. Não somos um partido "do contra tudo e contra todos".
Todavia, o PSD nas suas propostas a nível de Executivo e da Assembleia Municipal introduziu toda uma série de medidas que visam a transparência, a gestão participada, a fiscalização e o controle político das Empresas Municipais, para que não se repitam os desmandos e o esbanjamento de dinheiros públicos, pertencentes a todos os munícipes, a exemplo do que aconteceu com a Expoarade EM, de triste memória e com resultados desastrosos.
O PSD entende que poderiam e deveriam haver melhorias se o projecto fosse da sua autoria. Apenas dois exemplos simplificadores:
- As Assembleias-gerais poderiam ser compostas pelos mesmos membros em todas as Empresas Municipais;
- Os Serviços de Fiscalização deveriam ficar concentrados e controlados directamente pelo Executivo Municipal, não delegando essas importantes funções, abrindo mão, assim, de uma competência que consubstancia um poder de soberania municipal.
Finalmente, o PSD de Portimão e os seus Autarcas, seja na Oposição ou no Poder, vão estar atentos e exigir, permanentemente, que o aumento dos custos de funcionamento que o novo grupo empresarial representa sejam amplamente superados pelos ganhos de eficácia, de progresso e de bem-estar para os munícipes.
E, para que isso aconteça, o Executivo de maioria PS não pode enveredar por uma política cega de compadrio e clientelismo partidário na constituição e funcionamento das novas Empresas Municipais.
Por isso e para isso, o PSD está e estará vigilante.
O PSD de PORTIMÃO
O Gabinete de Imprensa
