SASHA BEACH
Há muito que circulam em Portimão "notícias" que a Câmara Municipal, através da empresa municipal Expoarade, E.M., teria um Contrato Programa com o Sasha Beach.
Desde que tais "notícias" começaram a circular, o Partido Social Democrata, solicitou na Assembleia Municipal, por intermédio dos seus deputados, acesso ao conteúdo do referido Contrato - Programa, Protocolo ou Parceria Público / Privada, (o que quer que seja) que enquadrasse o referido negócio.
Mais recentemente, foi noticiado que, com base nesse Protocolo, Contrato Programa ou Parceria Público / Privada, não se sabe exactamente o quê, a Câmara Municipal de Portimão, novamente através da empresa municipal Expoarade E.M., iria suportar com o Sasha Beach uma despesa total de 300.000 Euros, em obras que visavam insonorizar o recinto que este último explora no areal da Praia da Rocha, cujo ruído, até altas horas da madrugada, tem suscitado inúmeros protestos da população residente, quer da Praia da Rocha quer, mesmo até, de Ferragudo.
Perante a reiterada ausência de resposta por parte da Câmara Municipal de Portimão às solicitações verbais feitas pelos deputados municipais no decurso de diversas sessões da Assembleia Municipal, o Partido Social Democrata, mais uma vez, através dos seus deputados municipais resolveu, no passado dia 2 de Abril, apresentar por requerimento escrito, formalmente entregue ao Senhor Presidente da Mesa da Assembleia Municipal de Portimão, que a câmara se dignasse fornecer o texto do referido documento, tendo em vista avaliar da razoabilidade de tal procedimento, bem como, da legalidade do mesmo, no âmbito das competências de fiscalização que lhes estão cometidas nos termos da Lei das Autarquias Locais.
Hoje, 24 de Julho de 2008, passados mais de 100 (cem) dias sobre a data do requerimento apresentado, quando a legislação aplicável estabelece um prazo de 10 (dez) dias, e portanto em claro incumprimento da Lei e, ainda, numa atitude de desrespeito pelos membros da Assembleia Municipal e dos direitos da oposição, a Câmara Municipal de Portimão ainda não facultou o referido documento.
O Partido Social Democrata de Portimão, como partido responsável, adiou o mais que pôde uma tomada de posição pública sobre esta matéria enquanto não tivesse conhecimento das exactas condições em que a câmara Municipal, através da Expoarade, se permite desbaratar dinheiros públicos num negócio pouco claro.
Nestes termos, e tendo resultado infrutíferas todas as solicitações para que nos fossem fornecidos os elementos que permitiriam a clarificação da situação, o Partido Social-Democrata de Portimão torna pública a seguinte posição:
Em semana de reinauguração do Sasha Beach denuncia o PSD Portimão a relação promíscua, de desigual tratamento e apoio logístico duvidoso entre o Município de Portimão e o Sasha Beach.
Em contrapartida, deparamo-nos com um apoio reduzido a zero aos restantes empresários (não menos válidos) do concelho de Portimão.
Perante tal desigualdade de tratamento, não pode o PSD Portimão silenciar-se, unindo, desta forma, a sua voz à contestação efectiva, dos empresários, do concelho de Portimão
